Para não perder R$ 400 mil destinados à AMA e ao Bairro Congós, PMM deve apresentar projetos

Apesar de ter conseguido R$ 400 mil em emendas do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP) para equipar a sede própria da Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Amapá (AMA-AP) – R$ 250 mil – e o Centro Profissionalizante do Bairro Congós – R$ 150 mil –, a Prefeitura de Macapá pode perder os recursos se não apresentar com urgência a proposta de aquisição dos equipamentos e mobiliários ao Ministério da Cidadania.

A informação do gabinete do deputado federal Camilo Capiberibe foi destacada nesta sexta, 24, em videoconferência do grupo de Gestão Compartilhada do bairro, com o deputado Camilo e a ex-deputada Janete.

Eles são os autores das emendas para construir e equipar a AMA e o Centro Profissionalizante. Janete destinou R$ 500 mil com os quais foi construído o Centro Profissionalizante no Bairro Congós. O prédio está pronto, aguardando ser equipado. O mesmo ocorre com a sede própria da AMA, construída com R$ 1 milhão da ex-deputada Janete e que será entregue pela Prefeitura à Associação nesta segunda, 27.

O primeiro prazo para apresentar a proposta de compra dos equipamentos era de 26 de fevereiro a 29 de março, mas a PMM não o fez nesse período. Depois disso, foi alertada duas vezes sobre a urgência da ação: em reunião, em Brasília, dia 26 de Março, e por ofício, dia 08 de Julho.

Camilo alerta que, se a proposta tivesse sido apresentada no prazo, teria sido analisada, aprovada, o convênio, assinado, e os valores pagos, em parcela única, para comprar os equipamentos antes do dia 30 de agosto, prazo limite pelo calendário eleitoral para pagamentos extraordinários. O prazo inadiável para assegurar os recursos é o empenho até 31 de dezembro.