Projeto Igarapé Sustentável recebe encaminhamentos para execução, após audiência pública no MPE

Audiência Publica realizada na manhã desta segunda-feira (16), no Ministério Público Estadual (MPE), teve como objetivo dar encaminhamento para execução do Projeto Igarapé Sustentável.

O Deputado Federal Camilo Capiberibe (PSB), em julho deste ano protocolou ofício na Procuradoria Geral, para a Procuradora Geral do Estado, Ivana Cei, que imediatamente marcou audiência pública para ouvir a comunidade e dar os devidos encaminhamentos.

O Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Marcelo Moreira, foi quem presidiu a audiência pública. Abimael Peres esteve representando o ex-senador Capi e a vereadora Janete Capiberibe, também estiveram presentes o Deputado Camilo, prefeito de Santana, Sebastião Bala Rocha, a comunidade do Igarapé da Fortaleza, representada pelo Nerivan da Silva, o Secretário de Meio Ambiente do Estado, Luis Roberto e lideranças do turismo.

A reunião foi muito produtiva, pois e dado encaminhamentos em quatro pontos a serem cumpridos:

1° Solicitar a Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá (SEINF) a relação das obras relacionadas ao Igarapé Sustentável, indicando a secretaria ou órgão responsável, valores empenhados e mais informações.

2° Visitação das obras do CD Rural e ao Polo da Fazendinha, em data a ser definida.

3° Reunião entre SPU, PGE, Ministérios Públicos Estadual e Federal, com intuito de tratar sobre a concessão das áreas relacionadas ao Projeto.

4° O MPE irá recomendar ao Governo do Estado do Amapá medidas para que não perca o investimento de R$ 16 milhões.

Projeto Igarapé Sustentável

O Igarapé Sustentável é um Projeto de arranjos produtivos locais do pescado, hortifrutigranjeiros, açaí e ecoturismo. Foi elaborado por técnicos do governo de Camilo Capiberibe, em conjunto com a comunidade, e prevê o investimento de R$ 16 milhões de recursos conseguidos pelo então senador João Capiberibe. Mais de R$ 11 milhões estão empenhados para o Governo do Estado e cerca de R$ 5 milhões foram executados.


Entre os benefícios previstos para a comunidade estão a pavimentação do ramal do Polo Hortifrutigranjeiro e do CD-RURAL; a instalação de uma indústria de beneficiamento de camarão, de beneficiamento de polpas, outra de vegetais, um novo trapiche para embarque e desembarque de cargas e passageiros, capacitação para atendimento ao turista, asfaltamento das vias da comunidade e dos acessos aos terminais e indústrias, fortalecimento das entidades associativas da comunidade, mercado para comercialização dos produtos, roteiros turísticos, entre outros, alavancando a vocação produtiva e turística da comunidade.

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